Áreas de atuação

Internacional

O Direito Internacional está em nosso DNA.

Contamos com uma equipe com formação internacional e multijurisdicional, especializada em temas de direito internacional e direito comparado.

Nossa atuação em Direito Internacional e em Cooperação Jurídica Internacional se alia às demais práticas para entregar aos clientes soluções completas e globais para suas demandas.

Nossos Serviços Incluem:

  • Representação e consultoria para Estados estrangeiros em processos de extradição e pedidos de assistência jurídica mútua em matéria penal e cível, e na interpretação e aplicação de normas estrangeiras e internacionais, bem como em casos de conflito ou imunidade de jurisdição.
  • Representação de pessoas naturais e jurídicas nacionais e estrangeiras em demandas transacionais, perante o Poder Judiciário e demais autoridades brasileiras, tais como a obtenção de exequatur de cartas rogatórias, homologação de sentenças estrangeiras, transferência de pessoas condenadas, representação em processos de extradição, e no papel de assistente de acusação.
  • Consultoria em demandas transacionais de maneira preventiva e em eventuais processos administrativos e judiciais, bem como em negociação de tratados em cooperação jurídica e no acompanhamento de sua internalização.