BANCOS, FINTECHS E SERVIÇOS FINANCEIROS

Nossa atuação em bancos, fintechs e serviços financeiros se destaca pela profunda experiência de nossa equipe na área de regulação financeira de interesse do Banco Central do Brasil (BCB). Atuamos na consultoria jurídica e na defesa dos interesses de nossos clientes em processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao mercado financeiro.

Focalizamos nossos esforços em compreender as expectativas dos reguladores e garantir que nossos clientes operem em conformidade, permitindo-lhes focar no crescimento e na inovação de seus negócios.

Áreas de Atuação:

• Autorização para Funcionamento de Instituições Financeiras e Instituições de Pagamento: Auxiliamos nossos clientes na obtenção de autorizações para funcionamento, buscando a adequação e a agilidade necessárias para o desenvolvimento de seus negócios.
• Operações no Mercado Financeiro e de Capitais: Abrangemos diversas operações, incluindo cessão e securitização de recebíveis, captação de recursos, instrumentos financeiros (inclusive derivativos), bem como operações de crédito rural e do Proagro.
• Autorização para Operações Específicas: Prestamos suporte na obtenção de autorização para o funcionamento de sistemas de liquidação, de sistemas de registro de ativos financeiros, de escrituração de duplicata e para a atuação como agente fiduciário em emissões específicas.
• Reorganizações Societárias e Alterações Estatutárias: Oferecemos serviços abrangentes, incluindo fusões, cisões, incorporações e alterações estatutárias.
• Atuação no Mercado de Ativos Virtuais: Acompanhamos de perto o desenvolvimento da regulação do mercado de ativos virtuais, garantindo aos nossos clientes segurança no desenvolvimento de seus negócios.
• Pix, Open Finance e Sandbox Regulatório: Auxiliamos os cenários inovadores do SFN e do SPB, incluindo o Pix, Open Finance e o ambiente de Sandbox Regulatório.
• Cooperativas de Crédito: Oferecemos suporte específico para questões relacionadas a cooperativas de crédito, centrais cooperativas, cooperativas de serviços e bancos cooperativos.
• Administradoras de Consórcios: Atuamos para que nossos clientes atuem em conformidade com as regulamentações vigentes, protegendo os interesses tanto da administradora quanto dos consorciados.
• Regimes de Resolução: Assessoramos nossos clientes em questões relacionadas a distintos regimes de resolução, incluindo RAET, intervenção e liquidação extrajudicial, minimizando impactos adversos.
• Processos Administrativos Sancionadores: Nossa equipe atua para proteger os interesses dos clientes em processos administrativos sancionadores, tanto perante o BCB como o CRSFN.
• Termos de Compromisso: Auxiliamos nossos clientes na proposição, na negociação e no cumprimento de termos de compromisso com o BCB, visando soluções conciliatórias eficientes.
• Sigilo Bancário e Tratamento de Dados: Assessoramos nossas clientes no tratamento adequado a informações sigilosas, com vistas a viabilizar seus negócios em conformidade com as normas vigentes.
• Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo: Nossa equipe tem ampla experiência com a prevenção de atividades ilícitas em entidades do SFN.
• Câmbio: Prestamos assessoria jurídica abrangente para operações cambiais, incluindo compra e venda de moedas estrangeiras, remessas internacionais e operações internacionais em reais.
• Capitais Estrangeiros no País e Capitais Brasileiros no Exterior: Oferecemos suporte especializado a empresas e indivíduos no cumprimento de obrigações prestar informações ao BCB.