Atuamos na convergência entre regulação financeira, inovação tecnológica e integridade de mercados, assessorando empresas, instituições financeiras, fintechs, investidores e operadores de infraestrutura na estruturação, governança e conformidade de modelos baseados em ativos virtuais e tecnologias descentralizadas.

Com uma equipe multidisciplinar, unimos experiência em contencioso criminal, investigações financeiras, regulação e tecnologia, oferecendo soluções sob medida que conciliam segurança jurídica, rastreabilidade e eficiência econômica.

Nossos Serviços Incluem:

• Regulação e Conformidade de Ativos Digitais
  

  Assessoramos exchanges, custodians, emissores e prestadores de serviços de ativos virtuais na interlocução com o Banco Central, CVM, COAF e demais autoridades competentes, incluindo a obtenção de autorizações, elaboração de políticas internas e estruturação de programas de compliance e prevenção à lavagem de dinheiro.

• Investigação, Rastreabilidade e Recuperação de Ativos Digitais
  Assessoria em investigações criminais e medidas judiciais voltadas à localização, bloqueio e repatriação de ativos digitais. A equipe combina técnicas forenses de blockchain com experiência em persecução patrimonial e cooperação jurídica internacional, atuando em casos de fraude, apropriação indevida, insider trading e lavagem de dinheiro envolvendo criptoativos.

• Conformidade e Prevenção à Lavagem de Dinheiro em Ambientes Digitais

  Elaboração e implementação de programas de compliance e due diligence voltados a prestadores de serviços de ativos virtuais, fundos de investimento e fintechs.
  Inclui o desenvolvimento de políticas de KYC, monitoramento transacional e resposta a comunicações obrigatórias ao COAF, alinhadas aos padrões internacionais do GAFI/FATF.

• Tokenização e Estruturação Jurídica de Ativos
  

  Apoio a empresas, instituições financeiras e emissores na tokenização de ativos reais e financeiros, na emissão de security tokens, stablecoins e instrumentos híbridos, considerando a regulação aplicável e os riscos jurídicos de enquadramento perante o Banco Central e a CVM. A atuação contempla a estruturação de modelos de governança, compliance e mitigação de responsabilidade em projetos tokenizados.

• Infraestruturas de Blockchain e Web3

  Assessoramento em contratos inteligentes, governança de protocolos descentralizados, DAOs e soluções baseadas em blockchain.
  O escritório apoia o desenho jurídico de ecossistemas de finanças descentralizadas (DeFi) e aplicações Web3, observando aspectos de responsabilidade, interoperabilidade regulatória e preservação de dados.

• Responsabilidade Penal e Regulatória em Ecossistemas Digitais

  Análise e defesa em procedimentos administrativos e criminais decorrentes de infrações em ambientes digitais, como manipulação de mercado, fraude em ICOs, pirâmides financeiras e apropriação de ativos tokenizados.
  A equipe atua em coordenação com autoridades nacionais e estrangeiras, adotando estratégias jurídicas alinhadas à realidade tecnológica e probatória do setor.

• Disputas, Arbitragem e Contencioso Digital

  Representação em disputas arbitrais e judiciais envolvendo criptoativos, NFTs, contratos inteligentes e falhas de custódia. A equipe combina conhecimento técnico em ativos digitais com experiência em contencioso estratégico, garantindo eficiência e segurança na resolução de conflitos multijurisdicionais.

   

• Política Pública, Inovação e Governança Digital

  Apoio a instituições públicas e privadas na formulação de políticas, consultas regulatórias e diálogos institucionais sobre ativos digitais, regulação de blockchain e inovação financeira. O escritório contribui tecnicamente para o aperfeiçoamento de normas e boas práticas, alinhando a inovação tecnológica aos valores de integridade e estabilidade institucional.