Diante da recente produção acadêmica sobre a responsabilidade penal omissiva e sua crescente importância prática, o Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (GPDEE) da FGV Direito SP realiza...

Carlos Ribeiro Wehrs e Felipe Figueiredo Gonçalves, sócios do Madruga BTW, participam como professores do curso de especialização de Direito Penal Empresarial e Cooperação Jurídica Internacional na Autónoma Academy – Escola de Pós-Graduações...

Carlos Ribeiro Wehrs, sócio do escritório Madruga BTW, comenta no Valor Econômico sobre o voto de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela possibilidade de o parcelamento de dívidas tributárias afastar a...

“Não há como manter medida de bloqueio de bens que não se adeque aos parâmetros da Lei de Improbidade vigente. Por se tratar de norma de caráter processual, os requisitos autorizadores...

Informativo Madruga BTW traz informações sobre a prorrogação do período de transição da Nova Lei de Licitações. Confira a íntegra do boletim.

Claudia Chagas, sócia do escritório, comenta no serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, BroadLegal. decisão inédita do STJ sobre LGPD: o mero vazamento de dados pessoais –...